segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Eleição municipal deve restringir agenda do Congresso em 2012

Segundo líderes, projetos importantes terão de ser votados no 1º semestre.
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades.



 



O ano de 2012 no Congresso Nacional terá calendário apertado por causa das eleições municipais de outubro.
A expectativa é de que será preciso “correr contra o tempo” para aprovar no primeiro semestre todos projetos considerados “importantes” pelos parlamentares.

Lei da CopaNo topo da lista de prioridades, está a Lei Geral da Copa, projeto que gerou debates e polêmica na Câmara dos Deputados em 2011. No centro da polêmica está a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, prática proibida no Brasil pelo Estatuto do Torcedor, mas exigida pela Fifa no Mundial.

Código FlorestalA votação do Código Florestal na Câmara já está marcada para os dias 6 e 7 de março. O relatório do ex-deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovado na Casa e sofreu alterações no Senado. Por isso, a proposta voltará a ser apreciada pelos deputados, que já anunciaram a intenção de fazer “pequenas alterações” no texto

RoyaltiesO presidente da Câmara, deputado Marco Maia, afirmou que o projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo, conhecido como o projeto dos royalties, é "prioridade absoluta" para o ano que vem.

Previdência dos servidoresA votação do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) será em fevereiro. A matéria estava prevista para ser votada em dezembro de 2011, mas parlamentares da base aliada não quiseram enfrentar a obstrução de PSDB, DEM, PDT e PSOL e fizeram acordo com as legendas para apreciar no início de 2012.

Emfim será uma ano bastante agitado em Brasila e no Brasil em geral.

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