REVISTA FALATÓRIO

No Recife, divisão do presídio Aníbal Bruno não resolve superlotação

Presídio foi dividido em três unidades, cada uma com gestão própria.
Figura do chaveiro foi extinta e 300 agentes penitenciários passam a atuar.

 

Aníbal Bruno foi dividido em três unidades menores
(Foto: Katherine Coutinho)

O antigo presídio Aníbal Bruno foi transformado em Complexo Penitenciário, dividido em três presídios menores - Frei Damião de Bozzano, Juiz Antônio Luiz e Agente Marcelo Francisco de Araújo. O secretário executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, mostrou as novas instalações à imprensa nesta terça-feira (7). A mudança não alterou a capacidade da unidade, que continua superlotada.
A divisão dos presos foi feita pela quantidade de processos a que eles respondem. “Quem tem dois processos, foi colocado em um, quem tem mais em outro e assim por diante”, explica o coronel. Cada unidade terá sua própria enfermaria, escola, refeitório e pátio - foram construídos mais 3 mil metros quadrados, totalizando 19 mil m². "O Complexo se dividiu para poder ser melhor administrado. Eles estarão aqui com mais humanidade", defende Ribeiro.

 

Presos não vão mais atuar como chaveiros.
(Foto: Katherine Coutinho)

Porém, um dos maiores avanços para o secretário é a extinção da presença de presos trabalhando como chaveiros. "Nós temos agora 300 agentes penitenciários, enquanto antes eram 40 policiais militares que faziam a segurança interna do presídio. Com isso, o trabalho completo de relação com os reeducandos, a ponte entre eles e o gestor passa a ser o agente penitenciário. É um modelo novo de gestão", acredita o coronel.
Outra novidade foi o aumento do número de guaritas policiadas, que passam de 11 para 24, cada uma com um policial militar. "Aqueles 40 policiais que antes cuidavam da segurança interna precisam agora se preocupar apenas com as guaritas. Isso, somado às câmeras de segurança e outras tecnologias como os raios-x e detectores de metais instalados na entrada do presído, vai melhorar muito o serviço da gente", acredita o coronel Ricardo Dantas, comandante do policiamento especializado do complexo.

 

Cada presídio tem sua própria enfermaria.
(Foto: Katherine Coutinho)

Somente a enfermaria da unidade Frei Damião de Bozzano conta com 25 leitos, farmácia, consultório, 22 profissionais de saúde, entre médicos, dentistas, psicólogos e assistentes sociais. “Temos uma parte reservada apenas para os casos de tuberculose. O maior índice de atendimentos são desses casos, já que eles ficam aglomerados”, conta a coordenadora de saúde do presídio, Carolina Franco.
Oportunidade
Cada presídio ganhou sua própria escola estadual, com aulas de ensino fundamental e médio. “Em todas as unidades do estado temos escolas. Somente a do Frei Damião tem capacidade para 360 alunos, fora os que podem ser capacitados no laboratório de informática”, diz o gerente de Educação do Sistema Penitenciário, Ednaldo Pereira.

 

Salas da cozinha-escola contam com projetores.
(Foto: Katherine Coutinho)

Cada unidade do Complexo ganhou também uma cozinha-escola, cada uma podendo capacitar até 400 presos por ano, com salas de aula com projetores. “São cursos de seis meses, com 388 horas. Eles saem daqui com condições de competir no mercado de trabalho ou mesmo montar seu próprio negócio”, explica Pereira.
Aqueles que têm as aulas teóricas pela manhã trabalham na cozinha do presídio à tarde e os que estudam à tarde, pela manhã estão fazendo as refeições. “Eles ganham uma bolsa-auxílio de R$ 100 nesse período de aulas. São vários módulos, tem de panificação, churrasqueiro”, detalha o gerente.
A seleção acontece por nível de escolaridade. “É preciso ter pelo menos o fundamental, é o nível exigido pelo curso”, justifica. A cada doze horas de aula, o reeducando diminui em um dia a pena que cumpre.
Superlotação
Se a qualidade da estadia melhorou, a superlotação não. A capacidade continua a mesma de antes, 1.500 presos, mas cerca de 4.800 estão no Complexo, sendo 2900 no Juiz Antônio Luiz, mil no Agente Marcelo Francisco de Araújo e outros 900 no Frei Damião. “A superlotação é uma realidade de todo o país. [...] Em meados de março, abril, deveremos ter mais 420 vagas aqui”, argumenta Ribeiro.
Em todo o Estado, são cerca de 24 mil presos para apenas 8 mil vagas em presídios. “Estamos com um programa para aumentar em 7 mil vagas a capacidade do estado”, afirma o secretário.